Atuação

O que fazemos

Assessoramos empresas e pessoas em projetos, transações e disputas nos mais diversos setores. O Escritório presta um atendimento especializado, dinâmico e inovador, entregando resultados. Conheça cada área de atuação abaixo.

Acidente de Trabalho

O Escritório Schumacher & Vitola Advogados assessora o trabalhador que for vítima de acidente de trabalho ou sofra em razão de doenças relacionadas ao trabalho, também denominadas doenças ocupacionais.O Acidente de Trabalho pode ocorrer no trajeto do empregado de casa para o trabalho ou vice-versa, independentemente do meio de locomoção.

Previdenciário

O Escritório Schumacher & Vitola Advogados está qualificado para a análise das condições necessárias à realização de pedido de concessão de benefício de aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial, reconhecimento de tempo rural e desaposentação.

Tributário

O Escritório Schumacher & Vitola Advogados tem especial atuação em questões que envolvam o recolhimento tributário excessivo sobre valores recebidos especialmente em reclamatórias trabalhistas, bem como em caso de indevida cobrança de Imposto de Renda de pessoas isentas do pagamento desse tributo nos termos da Lei.

Registro de Marca

Em um mercado cada vez mais globalizado, no qual bens e serviços são reconhecidos pela sua marca, cujo valor agregado muitas vezes atinge patamares que superam o próprio valor físico da empresa que representam, é crescente a importância do registro da marca de um produto ou serviço, a fim de resguardar o cliente da exclusividade de sua marca. Esse direito constitui um bem, que mesmo intangível, possui valor monetário e pode vir a ser objeto de negociação.

O Escritório possui capacitação técnica para realizar registros de marcas de produtos e serviços junto ao órgão competente.

Propriedade Intelectual

Uma das especialidades mais importantes do Direito, a Propriedade Intelectual se divide em duas categorias: Direito Autoral e Direito da Propriedade Industrial. A primeira foca na proteção aos direitos dos criadores, como autores de obras literárias e artísticas, domínios de internet ou qualquer direito de cunho intelectual. Já a segunda relaciona-se com a proteção de patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e proteção de cultivares.

O Schumacher e Vitola Advogados conta com um time especializado em Propriedade Intelectual, criando soluções personalizadas para clientes nacionais e estrangeiros para a proteção de seus ativos intelectuais.

Nossa expertise na área compreende:

  • Assessoria na proteção e registro de ativos intelectuais, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, cultivares, softwares, obras protegidas por direitos autorais e nomes de domínio (gTLD e ccTLD);
  • Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, serviços técnicos, cessão de ativos, pesquisa e desenvolvimento, distribuição e demais instrumentos relacionados à Propriedade Intelectual;
  • Licenciamento de produtos e equipamentos de hardware;
  • Condução de due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;
  • Condução de processos administrativos e judiciais envolvendo ativos de propriedade intelectual, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;
  • Elaboração de contratos e regulamentos de patrocínios;
  • Condução de procedimentos arbitrais envolvendo nomes de domínio (gTLD e ccTLD);
  • Elaboração, negociação e registro de contratos de franquia;
  • Assessoria relacionada à publicidade, incluindo a condução de processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);Atuação preventiva e repressiva na proteção dos ativos intelectuais de clientes nacionais e estrangeiros, coibindo a prática de violação e associação indevida de marca, concorrência desleal e aproveitamento parasitário.
Civil & Contratos

O Escritório Schumacher & Vitola Advogados possui larga experiência nos vários ramos do Direito Civil através de processos judiciais ou procedimentos administrativos, interpretação de contratos, bem como sua elaboração e revisão, validade dos negócios jurídicos, capacidade civil, cumprimento de obrigações, responsabilidade civil, obrigações, questões relativas à posse e propriedade.

Família & Sucessões

As questões que envolvam Direito de Família demandam, além de competência técnica, uma sensibilidade ímpar para com os sentimentos do cliente que busca o auxílio do profissional para lhe assessorar nesse ramo do Direito. O Escritório está capacitado e qualificado tecnicamente para dar o suporte jurídico e o conforto seguro que o cliente necessita, para sentir-se efetivamente amparado na sua causa. O Escritório atua nas seguintes questões:

Direito de Família

Casamento (regime de bens e pacto antenupcial e pacto nupcial), convalidação de casamentos, reconhecimento de união estável e sua dissolução, adoção e investigação de paternidade, tutela e curatela, divórcio extrajudicial e judicial, separação de corpos, partilha de bens, guarda e regulamentação de visitas, pedido de alimentos, interdição.

Direito das Sucessões 

Inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens, doação, cessão de direitos.

Recuperação de Crédito

O Escritório Schumacher & Vitola Advogados tem forte e competente atuação em ações judiciais que objetivam a revisão de juros e demais encargos previstos em contratos de empréstimo pessoal, cheque especial, financiamentos em geral. O Escritório tem reconhecida capacitação para negociação de dívidas e exclusão do nome dos cadastros restritivos de crédito (Serasa/SPC).

A atuação do Escritório tem como foco atentar sempre para o planejamento estratégico em favor do cliente, preservando a sua imagem perante a sociedade, bem como a integridade da sua situação creditícia.

Recuperação & Falências

O Escritório também atua nos processos da espécie, fazendo a defesa da pessoa do falido e/ou daqueles com créditos a receber no rateio final.

O acompanhamento jurídico no trato de Recuperação de Empresas e Falências é de extrema importância – sobretudo para as empresas que, embora em crise, ainda possuem significativo potencial para o desenvolvimento de suas atividades e reinserção no mercado.

A alienação de unidades produtivas – assim como a venda de quaisquer outros bens da recuperanda e suas filiais – faz parte do leque de medidas que o devedor pode aderir para gerar liquidez ao seu ativo e, consequentemente, adimplir com suas obrigações perante os credores.

Para incentivar este tipo de alienação, a lei prevê que o adquirente da unidade produtiva não se subroga em nenhuma das obrigações do devedor (inclusive tributárias), nem assume qualquer ônus existente sobre a unidade produtiva. Assim, além de constituir importante mecanismo para a continuidade das atividades empresariais de uma sociedade em dificuldades econômicas e financeiras, a alienação de unidades produtivas pode apresentar excelente oportunidade de negócios para os potenciais adquirentes, que contam com relevante proteção legal para o seu investimento.

Outro importante mecanismo previsto na Lei de Recuperação e Falência é a suspensão pelo prazo de 180 dias do curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, o que contribui para a sua capacidade de organização, planejamento e tomada de fôlego para iniciar uma nova fase e, ao mesmo tempo, honrar os seus compromissos perante clientes, fornecedores e trabalhadores.

Sendo assim, o acompanhamento jurídico se faz necessário tanto para o empresário devedor quanto ao que se interessa em adquirir os ativos à venda.

Plano de Saúde & Seguros

O Escritório Schumacher & Vitola Advogados foi um dos pioneiros na atuação em ações judiciais de revisão de contrato de plano de saúde para suspensão, em caráter liminar, de cláusula contratual que preveja reajuste abusivo da mensalidade em razão da faixa etária, possibilitando ao cliente a imediata redução do valor da mensalidade do plano de saúde, já no início do processo. Atuamos no sentido de tornar nula toda e qualquer cláusula que represente desrespeito e abuso ao Direito do Consumidor e Direito do Idoso, requerendo o ressarcimento de valores indevidamente cobrados e demais indenizações cabíveis.

O Escritório também atua judicialmente para obter a cobertura de todo e qualquer procedimento médico, medicamento, prótese ou lente cuja cobertura venha a ser total ou parcialmente negada pelas operadoras de plano de saúde e que estejam previstas em leis e regulamentos que determinam o rol de procedimentos para cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Prestamos também assessoria na revisão de contratos de outras modalidades de seguro tais como seguro patrimonial e seguro de vida, bem como para obter judicialmente o correto recebimento do prêmio e verificar possíveis abusividades contratuais que inobservem o direito do segurado.

Imobiliáro

É crescente o investimento e desenvolvimento da construção civil no país. Nesse sentido, o Escritório Schumacher & Vitola Advogados tem “expertise” em negociação imobiliária, especialmente em negócios que envolvam desenvolvimento hoteleiro e incorporação no sistema de Condo Hotel.

Dessa forma, assessoramos investidores nacionais e internacionais no desenvolvimento de projetos imobiliários complexos, envolvendo diversos setores da economia e tipos de imóveis, como shopping centers, complexos de escritórios, de lazer e residenciais de grande porte, instalações industriais, galpões logísticos e imóveis rurais.

Nossa atuação também abrange operações financeiras que utilizam ativos imobiliários ou direitos deles decorrentes como lastro.

Finalmente, qualificados por nosso conhecimento e experiência, oferecemos soluções criativas e seguras que viabilizam a estruturação de negócios imobiliários.

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