Você, engenheiro, está enfrentando uma execução fiscal movida pelo seu Conselho de Classe?
Isso acontece quando há dívidas tributárias relacionadas à anuidade do Conselho, que, se não forem pagas, podem gerar um processo judicial.
Mas calma! Aqui estão os passos para lidar com essa situação:
-Analise alguns fatos, como: se você tomou conhecimento dessa cobrança e teve a oportunidade de se defender antes de existir um processo judicial. Como você foi informado desse processo, foi pessoalmente e por escrito? Ou foi de outra forma?
-Negociação e parcelamento: muitas vezes, é possível negociar o pagamento da dívida com o Conselho. Solicite condições de parcelamento ou redução de juros e multas.
-Defesa judicial: se houver irregularidades na notificação, na constituição do processo, tais como nulidade do título da dívida, prescrição da dívida ou erros nos cálculos, é fundamental apresentar sua defesa dentro do prazo estabelecido.
-Assistência jurídica especializada: procure um advogado especializado em Direito Tributário. Ele poderá analisar seu caso, negociar com o Conselho e, se necessário, contestar a execução fiscal.
Lembre-se, não resolver essa situação pode trazer consequências como o bloqueio de contas.
Quer ajuda especializada para resolver uma situação específica? Entre em contato agora mesmo pelo link da Bio!
Button